EmentAI — jurisprudência e legislação brasileiras

O EmentAI conecta o Claude a uma base de jurisprudência e legislação brasileiras, para que as respostas partam de documentos reais e não da memória do modelo.

O que há na base: acórdãos e decisões do STJ, STF, TCU, CARF e de tribunais de justiça (TJDFT, TJSP, TJMT, TJES, TJBA, TJPA), súmulas do STJ e do TCU com a situação de cada uma (vigente ou cancelada), precedentes qualificados do STJ, legislação federal por artigo e legislação estadual de várias UFs.

Cada resultado traz a fonte oficial para conferência. Súmulas canceladas aparecem como canceladas; artigos revogados são marcados; a legislação estadual traz aviso de que o texto é o original, convertido automaticamente. A ferramenta listar_tribunais mostra por tribunal o que a base cobre. Não cobre, por exemplo, TST, TSE e a maioria dos TRFs e dos tribunais de justiça estaduais.

Todas as ferramentas são somente leitura. O texto das suas perguntas não é armazenado; guardamos apenas contagens de uso por dia para controlar a cota. Plano gratuito com 10 pesquisas por mês; consultar súmulas e ler documentos já encontrados não consome cota.

Serviço independente, sem vínculo com os tribunais. É uma ferramenta de pesquisa e não presta aconselhamento jurídico; confira sempre a fonte oficial.